Pensão pode reduzir com nascimento de filho de nova relação

TJ garante fornecimento de remédio

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado ao cliente

Revendedora de veículo é condenada por vender carro e não pagar o valor combinado.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

JT é competente para julgar relações de trabalho em contratos administrativos

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Juíza isenta herdeiros de único imóvel de pagar imposto

Estado deve fornecer medicamento a portador de diabetes

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Fotografia publicada em jornal. Falta de autorização prévia do interessado. Matéria jornalística com claro intuito informativo. Falta de violação a direito de imagem.

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Judiciário anula questão de concurso público

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Parlamentares lançam a Frente Amazônia para Sempre

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Lei nº 11.449, de 15/01/07

Altera o art. 306 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Agravo de Petição. Cumprimento de acordo quando o vencimento recai em domingos ou feriados.

Vereador que denuncia supostas irregularidades não provoca dano moral